Política de privacidade

O que pode encontrar neste documento?
Informação sobre a proteção dos seus dados pessoais, incluindo os seus direitos.

A política está dividida em quatro partes:
  1. explicação dos termos utilizados na Política, informação sobre os nossos contactos e os seus direitos;
  2. informação detalhada sobre o tratamento dos seus dados pessoais; fornecemos informação separadamente para cada formulário que pode preencher na nossa Loja,
  3. informação sobre o tratamento dos seus dados nos nossos perfis de redes sociais,
  4. informação sobre cookies e o tratamento relacionado de dados pessoais.

Parte I - Disposições gerais


§ 1
Responsável pelo tratamento de dados

  1. O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais somos Nós, ou seja, a empresa Concept101 sp. z o.o., com sede em Łódź, na Polónia. No restante desta Política de Privacidade, escrevemos sobre nós na primeira pessoa ou referimo-nos a nós próprios como “Responsável pelo Tratamento" ou "Nós".
  2. Os nossos registos são mantidos pelo Tribunal Distrital de Łódź-Śródmieście em Łódź, 20ª Secção Comercial do Registo Nacional de Empresas (KRS). Estamos registados no Registo de Empresas do Registo Nacional de Empresas (KRS) sob o número 780307. O nosso NIF (número de identificação fiscal) é 725-228-83-81. O nosso capital social é de 10.000 PLN. Os nossos registos contêm as informações mais importantes sobre nós, como demonstrações financeiras e o nosso pacto social.
  3. Pode contactar-nos:
  • por correio: ul. Romanowska 55B lok. 32B, 91-174 Łódź,
  • por e-mail para: hello@naoko-store.pl,
  • por telefone: +48 791 575 758.

     

    § 2

    Termos utilizados na Política de Privacidade


    Se notar algum dos seguintes termos em maiúsculas na parte seguinte da nossa Política de Privacidade, deve entendê-los conforme definido abaixo:

    1. "Loja" – uma loja online, cuja página inicial está disponível em https://naoko-store.com,
    2. "Política" – significa este documento, ou seja, a política de privacidade que está a ler,
    3. “RGPD" – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE. Pode consultar o texto do RGPD aqui,
    4. "Redes sociais" – Facebook e outras redes sociais onde temos os nossos perfis.

    § 3

    Segurança dos dados pessoais

    1. Na qualidade de Responsável pelo Tratamento, processamos todos os dados pessoais que fornece à Loja ou que recolhemos sobre si durante a sua utilização da Loja, em conformidade com o RGPD.
    2. Utilizamos medidas técnicas exigidas pela legislação de proteção de dados em vigor para impedir que pessoas não autorizadas obtenham e modifiquem dados pessoais enviados eletronicamente, ou seja, dentro da nossa Loja.


    § 4

    Os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais

    1. Tratamos os seus dados pessoais, por isso:
    • tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, 
    • pode corrigi-los,
    • pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando tal for permitido pelo RGPD,
    • tem o direito de limitar o tratamento, nos termos especificados no RGPD.
    • Nas Partes II - IV da Política, pode encontrar informações sobre direitos adicionais. Isto porque, em algumas situações, terá possibilidades adicionais.
    • Quer exercer os seus direitos ou saber mais sobre eles? Contacte-nos. Pode encontrar os nossos dados de contacto no § 1 n.º 3 da Política.

    § 5
    Direito de oposição

    1. Depois de nos fornecer os seus dados pessoais, ou se os recolhermos nós próprios, pode exercer o seu direito de oposição. Tem esse direito em duas situações em que tratamos os seus dados pessoais:
    • para fins de marketing direto; não precisa de justificar essa oposição;
    • com base noutros interesses legítimos nossos; essa oposição deve ser justificada pela sua situação particular. Escreva-nos a explicar porque não devemos tratar os seus dados.
    • Quer exercer o seu direito de oposição? Contacte-nos. Pode encontrar os nossos dados de contacto no § 1 n.º 3 da Política.

    § 6
    Reclamação a uma autoridade de controlo:


    Se considerar que tratamos os seus dados pessoais de forma ilegal, pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, em particular no país da União Europeia onde tem a sua residência permanente, local de trabalho ou onde considera que ocorreu a violação. Em Portugal, tal autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

    § 7
    Questões relativas à Política e ao local onde está publicada

    1. Se tiver alguma questão sobre a Política, informe-nos.
    2. A Política pode ser consultada em naoko-store.com e na nossa sede.

     

    Parte II - informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais em formulários individuais e ao contactar-nos

     

    § 8
    Contacte-nos por e-mail, correio ou telefone

     

    Se utilizar alguma destas opções para nos contactar, preste atenção ao seguinte:

    a. Porque precisamos dos seus dados, ou seja, para que finalidade os tratamos?
    Responder à sua mensagem, comunicar consigo e resolver o problema que apresentou.

     

    b. Que direitos tem?
    Estão descritos no § 4 e § 5 da Política.

    c. Tem de nos fornecer os seus dados?
    É voluntário. No entanto, sem os seus dados de contacto, poderá não ser possível resolver o problema que apresentou.

    d. Com que fundamento legal processamos os seus dados?
    Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, ou seja, o nosso interesse legítimo.

    e. Qual é o nosso interesse legítimo?
    Resolver o problema que apresentou e responder à sua mensagem.

    f. Com quem iremos partilhar os seus dados?
    Entidades que alojam (armazenam) as nossas caixas de e-mail,
    Poczta Polska (Correios da Polónia) ou transportadoras, caso respondamos à sua mensagem por correio.

    g. Durante quanto tempo iremos processar os seus dados?
    Pelo tempo necessário para resolver o problema que apresentou. Dependendo do tipo, também pelo tempo durante o qual possamos precisar de provar que o resolvemos, ou seja, até ao termo do prazo de prescrição das reclamações.

    h. Vamos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?
    Não.

    § 9
    Registo de conta na Loja

     

    Se utilizar estas opções na nossa Loja, preste atenção aos seguintes aspetos:

    a. Porque precisamos dos seus dados, ou seja, para que finalidade os processamos?

    1. Para efeitos de execução do contrato de registo de conta na Loja e dos contratos individuais de venda de produtos,
    2. para fins de marketing que consistem em adaptar o conteúdo às suas atividades anteriores na Loja; podemos, entre outras coisas, apresentar-lhe uma lista de produtos na Loja que possam ser do seu interesse ou incentivá-lo a continuar compras que não concluiu,
    3. para fins de marketing que envolvem o envio de informações de marketing para si, para o endereço de entrega que indicou, por correio ou transportadora.

     

    b. Que direitos tem?

    Descrevemo-los no § 4 e § 5 da Política. Pode também exercer o seu direito à portabilidade dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

    c. Tem de nos fornecer os seus dados?
    É voluntário. No entanto, sem os fornecer, não poderá criar uma conta na Loja nem celebrar contratos de compra através dela.

    d. Com que fundamento legal processamos os seus dados?
    Artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD, ou seja, execução do contrato que celebramos consigo e o nosso interesse legítimo.

    e. Qual é o nosso interesse legítimo?
    O nosso interesse legítimo é realizar o nosso marketing através de:

     

    • adaptar o conteúdo visível para si na Loja às suas atividades anteriores nos nossos sites; entre outras coisas, podemos apresentar-lhe produtos que possam ser do seu interesse ou que já tenha visualizado anteriormente na Loja.
    • anexar materiais publicitários, incluindo informações sobre promoções ou os nossos produtos, às encomendas enviadas para si ou enviá-los por correio.

     



    f. Com quem iremos partilhar os seus dados?

    1. Fornecedores de ferramentas para:
    • análise de tráfego do website,
    • realização de marketing.
    • Operadores dos métodos de pagamento disponíveis na Loja.
    • Transportadoras e os Correios.
    • Entidades que alojam (armazenam) a Loja e os dados pessoais para nós.
    • Gabinetes de contabilidade ou sociedades de advogados.
    • Entidades envolvidas na realização de atividades de marketing relativas à Loja e na gestão da plataforma onde a Loja foi implementada.

    g. Durante quanto tempo iremos processar os seus dados?
    Durante o período de:

    1. o contrato de registo de conta na Loja, os contratos individuais de venda e o tempo necessário para demonstrar que os cumprimos corretamente. Este período corresponde ao prazo de prescrição das reclamações;
    2. realização das atividades de marketing descritas por nós acima, ou até que se oponha ao tratamento posterior dos seus dados para estes fins.

    h. Vamos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?
    Não.

     

    § 10
    Comprar na Loja sem registar uma conta

    Se utilizar estas opções na nossa Loja, preste atenção aos seguintes aspetos:
    a. Porque precisamos dos seus dados, ou seja, para que finalidade os tratamos?

    1. Para a execução do contrato de venda de produtos,
    2. para fins de marketing que consistem em adaptar o conteúdo às suas atividades anteriores na Loja; podemos, entre outras coisas, apresentar-lhe uma lista de produtos na Loja que possam ser do seu interesse ou incentivá-lo a continuar compras que não concluiu,
    3. para marketing que consiste na promoção da nossa empresa, dos nossos produtos e dos nossos serviços, enviando-lhe informações de marketing através do e-mail que forneceu ao subscrever a newsletter, analisando se lê as nossas newsletters e quais os conteúdos que lê mais. Com base nisso, também podemos adaptar o conteúdo da newsletter aos seus interesses,
    4. para marketing que consiste no envio de informações de marketing para si, para o endereço de entrega que indicou, por correio ou transportadora.

    b. Que direitos tem?
    Descrevemo-los no § 4 e § 5 da Política. Também pode exercer o seu direito à portabilidade dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

    c. Tem de nos fornecer os seus dados?
    É voluntário. No entanto, sem os fornecer, não poderá celebrar um contrato de compra através da Loja. Também não poderá subscrever a nossa newsletter nem receber informações comerciais da nossa parte.

    d. Com que fundamento legal processamos os seus dados?

    1. Artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD, ou seja, execução do contrato que celebramos consigo e o nosso interesse legítimo.
    2. Se concordar em receber comunicações de marketing para o seu endereço de e-mail, a base legal será também o Artigo 10.º da Lei dos Serviços Eletrónicos e o Artigo 172.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Lembre-se de que pode sempre revogar o seu consentimento. Se o quiser fazer, por favor contacte-nos.

    e. Qual é o nosso interesse legítimo?
    O nosso interesse legítimo é realizar o nosso marketing através de:

    • adaptar o conteúdo visível para si na Loja às suas atividades anteriores nos nossos websites, entre outras coisas, podemos apresentar-lhe produtos que possam ser do seu interesse ou que já tenha visualizado anteriormente na Loja.
    • anexar materiais publicitários, incluindo informações sobre promoções ou os nossos produtos, às encomendas enviadas para si ou enviá-los por correio.

    Se subscrever a nossa newsletter, o nosso interesse legítimo será também melhorar a nossa newsletter através da análise de se lê o conteúdo e quais as notícias que mais lhe interessam, e adaptar o conteúdo da nossa newsletter aos seus interesses.

    f. Com quem iremos partilhar os seus dados?

    1. Fornecedores de ferramentas para:
    • análise de tráfego do website,
    • realização de marketing,
    • envio de newsletters.
    • Operadores dos métodos de pagamento disponíveis na Loja.
    • Transportadoras, Serviços Postais e serviços destinados à encomenda de serviços de estafetas e geração de etiquetas para estafetas.
    • Entidades que alojam (armazenam) a Loja e os dados pessoais para nós.
    • Gabinetes de contabilidade ou sociedades de advogados.
    • Entidades envolvidas na realização de atividades de marketing relativas à Loja e na gestão da plataforma onde a Loja foi implementada.

    g. Durante quanto tempo iremos processar os seus dados?
    Durante o período de:

    1. período necessário para a execução do contrato de compra e venda e para demonstrar que o cumprimos devidamente. Este período corresponde ao prazo de prescrição das reclamações;
    2. realização de atividades de marketing, ou até que se oponha ao tratamento posterior dos dados para efeitos de melhoria da newsletter ou das atividades de marketing indicadas em a.2) e a.4), ou até revogar o seu consentimento para o envio de mensagens para o seu endereço de e-mail para fins de marketing. A revogação do seu consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.


    h. Iremos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?
    Não.

     
    § 11
    Subscrever a newsletter

     

    Se utilizar estas opções na nossa Loja, preste atenção aos seguintes aspetos:
    a. Porque precisamos dos seus dados, ou seja, para que finalidade os processamos?
    Envio de informações de marketing para si por e-mail para o endereço que indicar e análise de se lê as nossas newsletters e qual o conteúdo que lê mais. Com base nisso, também podemos adaptar o conteúdo da newsletter aos seus interesses.

    b. Que direitos tem?
    Descrevemo-los no § 4 e § 5 da Política. Também pode exercer o seu direito à portabilidade dos seus dados pessoais nos termos do RGPD.

     

    c. Tem de nos fornecer os seus dados?
    É voluntário. No entanto, sem os fornecer, não poderá subscrever a nossa newsletter nem receber informações comerciais da nossa parte.


    d. Com que fundamento legal processamos os seus dados?

    1. Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, ou seja, o nosso interesse legítimo.
    2. Artigo 10.º da Lei sobre a Prestação de Serviços Eletrónicos e Artigo 172.º da Lei das Telecomunicações. Lembre-se de que pode sempre revogar o seu consentimento. Se o quiser fazer, por favor contacte-nos.

    e. Qual é o nosso interesse legítimo?
    Melhorar a nossa newsletter através da análise de se lê o conteúdo e quais as notícias que mais lhe interessam, e adaptar o conteúdo da nossa newsletter aos seus interesses.

    f. Com quem iremos partilhar os seus dados?

    1. Fornecedores de ferramentas de envio de newsletters.
    2. Entidades que alojam (armazenam) a Loja e os dados pessoais para nós.
    3. Entidades envolvidas na realização de atividades de marketing relativas à Loja.

    g. Durante quanto tempo iremos processar os seus dados?
    Durante o período das nossas atividades de marketing, ou até que se oponha ao tratamento posterior dos dados para fins de marketing, ou até revogar o seu consentimento para o envio de mensagens para o seu endereço de e-mail. A revogação do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada do consentimento.

    h. Vamos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?
    Não.

     

    Parte III - os nossos perfis de Social media

     § 12
    Utilização dos nossos perfis de Social media

     

    Se utilizar o nosso perfil, preste atenção aos seguintes pontos:
    a. Porque precisamos dos seus dados, ou seja, para que finalidade os processamos?

    1. para responder às mensagens privadas que nos envia,
    2. para dialogar consigo nos comentários das publicações individuais,
    3. para partilhar as nossas publicações consigo enquanto seguidor do nosso perfil,
    4. para marketing, consistindo em fornecer informações sobre os nossos serviços e sobre nós próprios através das publicações que fazemos no nosso perfil, incluindo publicações patrocinadas que são apresentadas a um público mais vasto de utilizadores de Social media,
    5. para fins estatísticos, consistindo em entidades de Social media, como a Meta Platforms Ireland Ltd., apresentando-nos dados sobre a visualização das nossas publicações, o seu alcance, número de interações, dados demográficos dos utilizadores que nos seguem; os dados apresentados pelas entidades de Social media são estatísticos, mas são criados com base nas observações desta empresa sobre o seu comportamento no nosso perfil.

    b. Que direitos tem?
    Estão descritos no § 4 e § 5 da Política.

    c. Tem de nos fornecer os seus dados?
    É voluntário. No entanto, devido às regras aplicadas pelas Social media, veremos o seu nome, apelido (ou nickname) e foto se nos escrever ou comentar uma das nossas publicações.

    d. Com que fundamento legal processamos os seus dados?
    Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, ou seja, o nosso interesse legítimo.

    e. Qual é o nosso interesse legítimo?
    Responder às suas mensagens e comentários, fornecer-lhe publicações, informá-lo sobre os nossos serviços e sobre nós próprios através delas, analisar dados estatísticos relacionados com o nosso perfil.

    f. Com quem iremos partilhar os seus dados?
    Entidades de Social media como, em particular, a Meta Platforms Ireland Ltd.

    g. Durante quanto tempo iremos processar os seus dados?
    Durante o período de:

    1. período necessário para resolver a questão que apresentou. Dependendo do tipo, também pelo tempo em que possamos precisar de provar que a resolvemos, ou seja, até ao termo do prazo de prescrição das reclamações.
    2. enquanto continuar a seguir o nosso perfil. Lembre-se de que pode sempre apagar os seus comentários nas nossas publicações, deixar de nos seguir ou optar por não ter uma conta de Social media.

    h. Vamos transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu?
    Podem existir situações em que os seus dados pessoais processados no âmbito das Redes Sociais sejam transferidos para os Estados Unidos ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo.

    Parte IV - informação sobre cookies e tratamento de dados pessoais a eles associados

    § 13
    Aceder ao site da Loja


    Aceder ao site da Loja implica o nosso tratamento da informação contida nos cookies. Isto ocorre de acordo com os princípios descritos abaixo.

    § 14
    O que são cookies e porque os utilizamos

     

    1. A Loja utiliza cookies, que são pequenas informações de texto armazenadas no seu dispositivo terminal (por exemplo, computador, tablet, smartphone). Os cookies podem ser lidos pela Loja.
    2. Armazenamos cookies no seu computador, telemóvel ou tablet e depois acedemos à informação neles contida para os seguintes fins:
    • para garantir o correto funcionamento do serviço, incluindo a manutenção da sua sessão,
    • para fins de marketing que consistem em adaptar o conteúdo às suas atividades anteriores na Loja; podemos, entre outras coisas, apresentar-lhe uma lista de produtos na Loja que possam ser do seu interesse ou incentivá-lo a continuar compras que não concluiu,
    • para realizar marketing através da apresentação de anúncios dos nossos produtos noutros sites, incluindo redes sociais, adaptando os produtos que visualizou na Loja,
    • para fins estatísticos, nomeadamente para nos permitir analisar como utiliza a Loja.
    • realizamos o tratamento dos seus dados com base no nosso interesse legítimo, ou seja, no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD;
    • o nosso interesse legítimo é realizar o marketing dos nossos produtos que visualizou na nossa Loja e adaptar os anúncios apresentados às suas atividades anteriores na Loja, bem como recolher dados estatísticos sobre a sua utilização da nossa Loja para otimizar o seu desempenho, incluindo o layout do conteúdo apresentado a si e a outros utilizadores;
    • explicámos os seus direitos relacionados com este tratamento no § 4 e § 5 da Política;
    • lembre-se de que pode contactar-nos a qualquer momento e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing. Não precisa de justificar esta oposição;
    • iremos transferir os seus dados pessoais para operadores de redes de publicidade, incluindo redes sociais;
    • iremos armazená-los durante o tempo em que realizarmos estas atividades de marketing ou até que se oponha ao tratamento posterior para fins de marketing;
    • podem existir situações em que os seus dados pessoais processados para fins de marketing e estatísticos sejam transferidos para os Estados Unidos ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo.
    • o fornecimento destes dados pessoais é voluntário e a sua não disponibilização, por exemplo, através da utilização de software de bloqueio apropriado, não acarreta quaisquer consequências negativas; nesse caso, não verá anúncios dos nossos produtos adaptados às suas atividades na Loja, incluindo os artigos visualizados.
    • Nos casos descritos na disposição do n.º 2(a) acima, os cookies são utilizados ao abrigo do artigo 173.º, n.º 3 da Lei das Comunicações Eletrónicas.

    § 15
    Tipos de cookies

     

    Existem vários tipos de cookies utilizados na Loja:

    • cookies de sessão, que permanecem na memória do seu navegador até o desligar,
    • cookies persistentes, que permanecem na memória do seu navegador até serem eliminados,
    • cookies externos, provenientes dos fornecedores de ferramentas de análise da nossa Loja.

    § 16
    Como eliminar cookies

     

    1. Pode configurar o seu navegador para impedir o armazenamento de cookies no seu computador, telemóvel ou tablet.
    2. Pode eliminar os cookies depois de os guardarmos. Para tal, pode utilizar: as funções relevantes do seu navegador, programas destinados a este fim ou as ferramentas apropriadas disponíveis no seu sistema operativo.
    3. Nestes links encontrará informações sobre como eliminar cookies nos navegadores mais populares:

    § 17
    Como bloquear cookies

     

    1. Pode configurar o seu navegador para impedir o armazenamento de cookies no seu computador, telemóvel ou tablet. Também pode utilizar extensões ou programas apropriados para este fim.
    2. Pode encontrar informações sobre como bloquear cookies nos navegadores mais populares nestes links:

    § 18
    O efeito da alteração das definições do seu navegador na utilização da Loja

    Alterar a configuração do seu navegador para uma que impeça ou restrinja o armazenamento de cookies necessários pode resultar em limitações nas funcionalidades da Loja. Eliminar este grupo de cookies durante a prestação do serviço pode ter consequências semelhantes. Isto significa que alguns dos nossos serviços não estarão disponíveis sem cookies, por exemplo, não poderá iniciar sessão na Loja.

    § 19
    Cookies externos

    1. Os cookies colocados no seu computador, telemóvel ou tablet podem provir de outros fornecedores de serviços. Pode removê-los manualmente do seu dispositivo. Como fazê-lo está indicado no § 16. Estes ficheiros são armazenados no seu dispositivo por diferentes períodos, dependendo do ficheiro em questão.
    2. Utilizamos os serviços de:
      • Google Analytics e Google Tag Manager, fornecidos pela Google Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA). Estes serviços ajudam-nos a analisar o tráfego na Loja. Com base neles, obtemos estatísticas e dados analíticos que mostram como você e outros utilizadores usam a Loja. Pode bloquear o funcionamento do Google Analytics. Para isso, instale este complemento de navegador fornecido pela Google Inc., disponível aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=en .
      • Podem existir situações em que os seus dados pessoais processados pelas entidades acima referidas sejam transferidos para os Estados Unidos ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo.